A Escócia aprovou esta terça-feira a oferta de produtos para a menstruação de forma gratuita e universal, tornando-se o primeiro país do mundo a tomar esta iniciativa.
O Parlamento escocês votou a favor da Lei dos Produtos para Período
que estabelece o direito de acesso gratuito a produtos menstruais. Esta medida tem como objetivo combater a pobreza menstrual .
Os tampões e os pensos higiénicos vão estar disponíveis em edifícios públicos, incluindo escolas e universidades em toda a Escócia, cabendo às autoridades locais e aos diretores educativos garantir a sua disponibilidade, explica a CNN.
Segundo as estimativas, a decisão pode custar cerca de 8,7 milhões de libras por ano (quase 9,8 milhões de euros) até 2022, dependendo do número de mulheres que aproveitem a vantagem.
A lei foi aprovada em unanimidade e a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, descreveu o momento como “uma decisão importante para mulheres e raparigas”. “Sinto orgulho nesta legislação inovadora, que faz da Escócia o primeiro país do mundo a disponibilizar, de forma gratuita, produtos menstruais a todas as mulheres”, escreveu Sturgeon no Twitter.
Durante o debate, a autora da lei, a deputada trabalhista Monica Lennon, disse que “ninguém deve ter de se preocupar com o próximo tampão ou penso higiénico”. E acrescentou: “A Escócia não será o país que acaba com a pobreza menstrual, mas temos a hipótese de sermos os primeiros.”
Em 2018, a Escócia disponibilizou de forma gratuita produtos de higiene íntima em escolas e universidades, tornando-se o primeiro país do mundo a fazê-lo. Segundo uma sondagem feita em 2017 pela organização Plan International, cerca de 10% de adolescentes na Escócia não conseguem comprar produtos menstruais.
Esta nova lei agora impõe aos ministros a obrigação de estabelecer um plano a nível nacional para garantir o acesso universal.
A "pobreza do período", termo que designa a realidade de mulheres de todo o mundo que não têm dinheiro para produtos de higiene íntima feminina, afeta países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Segundo dados da UNICEF estima-se que 2,3 biliões de pessoas não tenham condições sanitárias básicas, o que torna impossível para muitas mulheres lidar com a menstruação de forma digna e segura. No Reino Unido, um estudo sobre o impacto da covid-19 nos adolescentes britânicos mostrou que uma em cada 25 famílias teve dificuldades, durante a pandemia, em comprar produtos para a menstruação.
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