Portugal está com o maior saldo natural negativo do século

Há 12 anos consecutivos que há mais mortes do que nascimentos em Portugal, mas este ano estamos a bater o recorde do saldo natural negativo. A pandemia é um dos fatores de agravamento.

Desde 2009 que o número de mortes ultrapassa consecutivamente​ o total de nascimentos em Portugal, mas se a tendência se mantiver até Dezembro, 2020 será o ano com o maior saldo natural negativo do século em Portugal, noticia o jornal Público.

No que diz respeito à natalidade, está a diminuir. o jornal tem como referência o número de "testes do pezinho" - estes testes são habitualmente muito aproximados das estatísticas finais dos nados-vivos, por serem realizados nos primários dias de vida dos bebés - realizados nos dez primeiros meses deste ano. O Público teve acesso aos dados do programa de rastreio neonatal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e avança que se fizeram 71.719 testes, quase menos dois mil do que nos dez primeiros meses do ano passado e menos cerca de mil do que no mesmo período de 2018.

A mortalidade também deverá bater recordes. A isto está associado não só as mortes causadas pela COVID-19, mas mas sobretudo pelas restrições de acesso aos cuidados de saúde e pelas ondas de calor no Verão. Entre Janeiro e Outubro, morreram perto de 100 mil pessoas, de acordo com o sistema de monitorização da Direcção-Geral da Saúde que actualiza ao dia os certificados de óbito no país

O excesso de mortalidade está a assumir uma dimensão crescente: entre 2 de Março – quando foram diagnosticados os primeiros casos de covid-19 em Portugal – e 15 de Novembro, registaram-se mais 9640 óbitos do que a média, em período homólogo, dos últimos cinco anos, contabilizou na semana passada o Instituto Nacional de Estatística.

O aumento das mortes e a diminuição dos nascimentos fazem elevar o saldo natural negativo.

Entre Janeiro e Outubro, a diferença era já de 27.770, um valor sem paralelo neste século. Estes são dados ainda provisórios e sujeitos a acertos mas que farão com que a população residente em Portugal volte a encolher e tudo indica que esta tendência até se agravará, uma vez que Novembro e Dezembro são normalmente meses com maior mortalidade.

Crianças que não nasceram durante a pandemia

Em 2007, pela primeira vez (à exceção do ano de 1918 em que houve a gripe pneumónica, morreram quase 250 mil pessoas no país), o número de óbitos foi superior ao dos nascimentos. Em 2008, o saldo natural voltou a ser positivo, mas no ano a seguir a realidade mudou. Em 2009 foi de novo negativo e tem continuado assim desde então, sem interrupções e num crescendo, de tal forma que, em apenas 12 anos, Portugal perdeu mais de 200 mil habitantes.

“O que explica o saldo natural extremamente negativo são os óbitos, porque este ano, e desde o início da pandemia, o número de mortes acima do esperado tem sido significativo”, constata a demógrafa e professora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Maria João Valente Rosa ao jornal Público.

A investigadora considera, no entanto, que é prematuro falar do efeito da pandemia nos nascimentos, “porque as crianças da era [da] covid ainda não nasceram”. Sublinha ainda que é preciso esperar para ver também qual irá ser o papel do saldo migratório (as entradas de estrangeiros versus as saídas pela emigração) este ano.

A diminuição dos fluxos migratórios pode refletir-se nos nascimentos, já que os nascimentos de mães solteiras têm peso na natalidade – no ano passado corresponderam a 12% do total de nados-vivos. “Mesmo que a pandemia não belisque muito a natalidade, se tivermos um saldo natural muito negativo e se não houver uma compensação pelas migrações, a população voltará a diminuir”, reforça.

Até à pandemia Portugal até estava no bom caminho. Desde 2017 que o saldo migratório voltara a ser positivo, invertendo uma tendência de quebra ao longo de vários anos, ainda assim sem ser suficiente para compensar o saldo natural negativo.

No ano passado, porém, e pela primeira vez desde 2009, a população registou finalmente uma taxa de crescimento positivo, graças ao aumento significativo do saldo migratório – mais 44.506 imigrantes do que emigrantes.