EUA: Senado confirma juíza Amy Coney Barrett no Supremo Tribunal

A nomeação de Donald Trump reforça a maioria conservadora no Senado. A poucos dias das eleições, esta confirmação é uma vitória política para o presidente.

Fotografia: Reuters

O Senado dos Estados Unidos da América confirmou esta segunda-feira a confirmação da juíza conservadora Amy Coney Barret para o Supremo Tribunal. A juíza garante uma maioria conservadora no Senado de 6-3.

Numa altura de divisão nacional, a votação no Senado espelhou esse ambiente - houve 52 votos a favor, todos de senadores republicanos e 48 votos contra, todos de senadores democratas. Foi a primeira vez em 151 anos que uma nomeação para o Supremo foi confirmada sem um único voto a favor no partido da oposição.

O processo de nomeação começou após a morte da progressista Ruth Bader Ginsburg, contrariando o seu desejo de ser substituída depois da tomada de posse de um novo presidente, ou seja, após as eleições de 3 de novembro.

Importância da maioria no Senado

Os republicanos têm uma vantagem clara no Senado nas próximas décadas, já que os juízes do Supremo exercem o cargo até à morte ou até se reformarem; só podem ser afastados através de um processo de destituição no Congresso.

Os cargos deste órgão são de extrema importância, pois quase todas as leis polémicas ou fraturantes são decididas pelos nove membros. Desta forma, a maioria conservadora pode conseguir aprovar leis no Congresso que até à data não têm passado e são ideologicamente sensíveis - reversão da lei que autoriza o aborto nos EUA sob determinadas condições, a manutenção do acesso ao uso e porte de armas, ou o casamento homossexual, por exemplo.

Esta nomeação torna mais difícil a aprovação de leis da ala progressista e põe também em causa leis já em vigor.

Alguns analistas consideram que a maioria no Senado pode ser útil a Donald Trump se este perder as eleições - como muitas sondagens indicam - e os republicanos contestarem os resultados, como o próprio presidente já admitiu.

Devido à pandemia, os dados mostram que muitos norte-americanos estão a votar antecipadamente - até esta segunda-feira, já tinham votado por correio mais de 63 milhões de americanos. É também um dado que são os democratas que mais recorrem ao voto antecipado.

Durante toda a campanha, o presidente dos EUA tem alegado que está em curso uma massiva fraude eleitoral assente no voto por correspondência.

Os Democratas temem assim que na noite eleitoral Trump declare vitória e depois alegue que os resultados da votação antecipada que serão contabilizados nos dias seguintes são uma fraude.

A acontecer, o processo eleitoral em alguns estados de maior importância pode terminar em litígios judiciais. Eventualmente, pode chegar ao Supremo Tribunal. Neste cenário, bastante provável, a maioria conservadora pode favorecer Trump na disputa do resultado eleitoral.

Veja-se o exemplo de 2000. Nas presidenciais desse ano, o republicano George W. Bush derrotou o democrata Al Gore por apenas 537 votos de diferença na Flórida; o Supremo impediu uma recontagem dos votos, atribuindo a vitória a Bush.

Quem é Amy Coney Barrett?

A nomeação de Barret pode ser um ponto a favor para o atual presidente junto dos eleitores da direita cristã, brancos e evangélicos - um dos baluartes de apoio a Donald Trump.

Barret tem 48 anos e é conservadora e religiosa, anti-aborto, pró-armas e avessa aos direitos das minorias.

A sua nomeação é uma vitória para os republicanos. "Esta é a primeira vez na história americana que nomeamos uma mulher que é descaradamente pró-vida, abraça a sua fé sem desculpas e vai para o Supremo Tribunal", disse Lindsey Graham, o senador republicano presidente do comité na semana passada.

A juíza foi confirmada na segunda-feira à noite no Senado e apenas uma hora depois foi empossada na Casa Branca por Clarence Thomas, considerado o juiz mais conservador no Supremo Tribunal.

"Trabalharei sem medo ou favor. Fá-lo-ei independentemente dos poderes políticos ou das minhas próprias preferências", disse Amy Barrett, num breve discurso em que agradeceu a Trump e aos senadores republicanos.