24 de janeiro há eleições presidenciais em Portugal

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.

Fotografia: Lusa por Miguel Figueiredo Lopes

A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias". Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto 61 dias antes da data das eleições, conforme referido em nota oficial. Domingo, 24 de janeiro de 2021, Portugal vota nas eleições presidenciais.

Eleito nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016, à primeira volta, com 52% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse a 9 de março de 2016. Marcelo ainda não revelou se será candidato a Belém pela segunda vez.

Caso seja necessária a segunda volta, a lei prevê "tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio realizar-se-ão nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante". O mandato atual termina a 9 de março de 2021.

Até 24 de Dezembro decorre o prazo de formalização as candidaturas perante o Tribunal Constitucional, apresentando as 7500 assinaturas necessárias. Já a campanha eleitoral, decorre entre os dias 10 e 22 de Janeiro.

A corrida presidencial conta já com cinco candidatos: Ana Gomes, apoiada pelo Pessoas-Animais-Natureza e Livre; André Ventura, deputado do Chega; João Ferreira, do Partido Comunista Português; Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, que obteve 10,1% dos votos em 2016, e Tiago Mayan, apoiado pela Iniciativa Liberal.