Orçamento de Estado para 2021 aprovado na generalidade

O PS foi o único partido a votar a favor. Bloco de Esquerda votou contra, com os partidos de direita: PSD, CDS, Chega e IL. PCP, PEV PAN e as duas deputadas não inscritas abstiveram-se. O orçamento ficou aprovado esta quinta-feira (dia 28 de outubro).

Fotografia: António Cotrim Lusa

A proposta vai ser agora debatida na especialidade. Os ministros vão ser ouvidos nas comissões parlamentares sobre as respetivas políticas nas próximas duas semanas. Os deputados têm agora até 13 de novembro para apresentar propostas de alteração, que serão votadas entre os dias 20 e 26. No dia 26 novembro é a votação final global.

Medidas Prioritárias

Emprego

• Apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, tendo como valor de referência o limiar de pobreza (501 €), para quem perdeu o emprego ou teve uma quebra significativa na sua atividade;

• Aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego;

• Complemento correspondente ao ao valor da diferença para o novo apoio extraordinário para os trabalhadores com subsídio social de desemprego;

Saúde

• Contratação de mais 4200 profissionais de saúde para os hospitais e centros de saúde;

• Aumento do investimento para 90M€ nos cuidados de saúde primários

• Reforço de 19M € no Programa de Saúde Mental;

• Subsídio extraordinário de risco para os profissionais de saúde que se encontram na linha da frente da resposta à COVID-19;

Rendimentos

• Aumento do salário mínimo nacional;

• Continuidade dos passes sociais e de manuais escolares gratuitos;

• Aumento de 10€ das pensões de 658€.

O Orçamento de Estado de 2021 pode ser consultado aqui.