Parlamento aprova Orçamento de Estado para 2021

O Orçamento de Estado foi aprovado mas os únicos votos a favor foram do PS. Restantes partidos votaram contra ou preferiram a abstenção.

Foto: Mário Cruz

Na votação parlamentar, a 26 de novembro, o PCP, PEV, PAN e as deputadas não inscritas Cristiana Rodrigues e Joacine Katar Moreira abstiveram-se. Os votos contra foram do PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda, Chega e Iniciativa Liberal.

Com os partidos divididos, osvotos positivos do PS foram suficientes para a aprovação do OE para 2021, que tem gerado discussão na bancada parlamentar.

Antes da votação final, o ministro de Estado e das Finanças comentou a crise económica gerada pela pandemia da Covid-19. João Leão prevê que, “depois de um crescimento de 2,2% em 2019, a economia contraia este ano 8,5%”. O ministro destaca a maior prioridade do Governo, a tarefa de “combater a pandemia e reforçar o Serviço Nacional de Saúde”.

No final da sessão, o primeiro-ministro, António Costa, declarou: “O quadro é muito duro, mas hoje saímos da Assembleia da República com um novo instrumento importante”.

Antes do debate, o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) já tinha anunciado que optaria pela abstenção: “É, sobretudo, um voto em defesa das pessoas. É um voto que deixa uma imensa responsabilidade nas mãos do Governo, que com este Orçamento fica obrigado a responder aos anseios das populações. Cá estaremos para lhe cobrar isso”, afirmou Mariana Silva, deputada do partido.

Também o PAN já tinha manifestado a sua intenção de voto antes da reunião na Assembleia da República: “Pelo caminho que foi feito e pelas conquistas do PAN em sede de especialidade, o PAN vai viabilizar o Orçamento com a sua abstenção”. A representante Inês Sousa Real acrescentou: “O Orçamento que vai ser votado hoje não é o mesmo que aqui entrou”.

Jerónimo de Sousa, do Partido Comunista Português (PCP), já tinha vindo a demonstrar o seu desagrado, dizendo que o documento “não responde às necessidades do país”.

No dia anterior, quarta-feira à noite, o Bloco de Esquerda reuniu e chegou a um consenso, decidindo a reprovação do OE. O partido diz ter-se empenhado na negociação do documento e critica a posição do Governo que, “manteve uma postura intransigente em matérias centrais”. Catarina Martins acrescentou: “No momento em que votamos o Orçamento de Estado para 2021, ele já está desatualizado”.

O CDS-PP, que também votou contra, aponta para um “Governo sem rumo”. João Almeida diz que a aprovação do OE corresponde ao “resultado de uma manta de retalhos, capaz de ignorar problemas centrais”. O deputado explica o envolvimento do partido: “Demos o nosso contributo para responder, mesmo sabendo que este não seria o nosso orçamento”.

Antes da votação, o PSD mostrou-se seguro na sua posição: “Se o PSD votou contra este Orçamento na generalidade, então hoje na votação global o nosso voto é contra e ainda mais convicto. O Orçamento de Estado para 2021 numa versão final ainda compromete mais o nosso futuro coletivo”.

Por fim, a Iniciativa Liberal criticou a “enorme desorientação do Governo, que não sabe o que anda a fazer no combate à pandemia”. João Cotrim Figueiredo, líder do partido, afirma que o Orçamento aprovado “não tem ideia ou estratégia para recuperar a economia”.